CLDF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

1. Angélica Rodrigues Moreira

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio, manifesta reconhecimento público e institucional às mulheres que integram e fortalecem a cena do rock no Distrito Federal, incluindo artistas, produtoras, técnicas, fotógrafas, gestoras culturais, comunicadoras e demais profissionais que atuam em toda a cadeia produtiva do segmento, valorizando suas trajetórias e contribuições para a cultura brasiliense e promovendo o debate sobre equidade, representatividade, segurança e igualdade de oportunidades no setor.

Sala das Sessões, …

DeputadA DAYSE AMARILIO

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 2453 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda chegada a gabinete parlamentar

Gabriel Magno

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.

 COP SANTA MARIA

KAROLINY DOS SANTOS PASSOS

COP ESTRUTURAL
Meire Hellen R. Gonçalves de Araujo
Fernando Luis Fernandes Júnior
Jéssica Aguiar Pereira
Artur de Azevedo Braga
Christianne da Silva Sousa
Evelyn Gomes da Costa

COP PARQUE DA VAQUEJADA
Hudson Santos de Souza
Adriana Ferreira de Melo
Marcio Roberto Silva de Oliveira
Kamylla Oliveira de Araujo
Edvando Gonçalves Vieira
Eronildes Nunes de Araujo
David Dalton Ximenes Oliveira
Severino Elienaldo da Silva
Robert de Castro Martins

COP SETOR O
ALINE GOMES DE SOUZA
BRENNO EUCLIDES JANSEN
CLEITON FEITOSA FERREIRA
LUCAS JOSE DE SOUZA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ROGÉRIO JESUS PEREIRA
SAMUEL PEREIRA COSTA
THAYAN RAPHAEL CERQUEIRA
MATHUES SILVEIRA DE ESCOBAR

 Os profissionais de Educação Física desempenham papel fundamental na construção de uma sociedade mais saudável, ativa e consciente dos benefícios do exercício físico. Sua atuação se estende por diversos espaços — escolas, academias, projetos sociais, clubes esportivos e unidades de saúde — onde promovem não apenas o desenvolvimento físico, mas também o equilíbrio emocional e social dos cidadãos.

A presente Moção de Louvor reconhece o compromisso, a ética e a dedicação desses profissionais, que, por meio do movimento, transformam vidas e contribuem significativamente para a prevenção de doenças, a inclusão social e a valorização da saúde como direito de todos.

Ao homenagear esses profissionais, a Câmara Legislativa reafirma seu reconhecimento à importância da Educação Física como área estratégica para o desenvolvimento humano e social, especialmente diante dos desafios contemporâneos relacionados ao sedentarismo e às doenças crônicas.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor das disposições normativas mencionadas no texto da proposição, em atenção ao disposto no art. 149, §1º, II, do RICLDF..

Brasília, 1 de setembro de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

À CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 1 de setembro de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 1 de setembro de 2026.

Luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 1 de setembro de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL 

PARECER Nº , DE 2026 - < CAS> 

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS  sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 448/2026, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.”

AUTOR(A): Deputado Martins Machado

RELATOR(A): Deputado Rogério Morro da Cruz

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Decreto Legislativo n.º 448/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos. 

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a concessão da honraria ao homenageado. Já o art. 2º, prevê sua entrada em vigor na data da publicação.  

Na justificação, o Autor destaca a trajetória pessoal e profissional de Warley Silva dos Santos, nascido em Sobradinho, em 1978, e criado na cidade de Ceilândia, onde sua família passou a residir no Setor P Sul.

A justificativa ressalta que o homenageado iniciou sua trajetória no futebol ainda aos 12 anos de idade, atuando no Brasília e, posteriormente, no Estrelinha da Ceilândia. Aos 16 anos, integrou a equipe de juniores do Gama, destacando-se como artilheiro da competição.

Posteriormente, transferiu-se para Curitiba e alcançou o futebol profissional pelo Club Athletico Paranaense. Em 1998, foi campeão paranaense, vice-artilheiro da competição e eleito revelação do campeonato. No mesmo ano, destacou-se no Campeonato Brasileiro, sendo reconhecido como revelação da competição, o que contribuiu para sua transferência para o São Paulo Futebol Clube, em 1999.

A proposição também registra sua passagem pela Seleção Brasileira e pelo futebol internacional, especialmente pela Udinese, da Itália, além de sua atuação por importantes clubes brasileiros, como Palmeiras, Grêmio, São Caetano, Náutico e Botafogo-PB.

Por fim, o Autor enfatiza os vínculos do homenageado com Brasília e, particularmente, com Ceilândia e o Setor P Sul, ressaltando que, mesmo após alcançar projeção nacional e internacional, Warley Silva dos Santos permaneceu valorizando suas origens e levando o nome da cidade de Ceilândia aos diversos lugares onde atuou.

O Projeto tramita nesta Comissão para análise de mérito, nos termos do art. 66, XI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e seguirá à Comissão de Constituição e Justiça para exame de admissibilidade. 

É o relatório. 

II - VOTO DO RELATOR

Compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar e emitir parecer acerca de matérias relativas à concessão de títulos honoríficos, nos termos do art. 66, XI, do RICLDF. 

O Título de Cidadão Benemérito de Brasília destina-se a pessoas naturais do Distrito Federal que tenham contribuído de maneira relevante para o Distrito Federal ou que mantenham vínculo significativo com sua população e sua história.

No caso em exame, verifica-se que a homenagem se mostra juridicamente adequada e materialmente justificada. 

Nascido em Sobradinho e criado em Ceilândia, o homenageado possui trajetória diretamente vinculada ao Distrito Federal. Foi na cidade de Ceilândia que iniciou sua formação esportiva e deu os primeiros passos de uma carreira que posteriormente o levaria ao futebol profissional de alto nível, no Brasil e no exterior.

Sua trajetória no esporte alcançou expressão nacional e internacional, com passagens por importantes clubes brasileiros, atuação no futebol italiano e convocações para a Seleção Brasileira. Tais realizações contribuíram para projetar o nome do Distrito Federal e, especialmente, da cidade de Ceilândia no cenário esportivo.

Além dos resultados alcançados no âmbito profissional, merece destaque o vínculo mantido pelo homenageado com suas origens. Conforme relatado na justificativa, Warley Silva dos Santos sempre fez questão de valorizar Brasília, Ceilândia e o Setor P Sul, locais que integram sua história pessoal e sua formação como atleta.

A homenagem proposta possui, portanto, caráter de reconhecimento à trajetória de um cidadão cuja história está intimamente ligada ao Distrito Federal e que, por meio de sua carreira esportiva, alcançou projeção nacional e internacional sem deixar de reconhecer suas raízes brasilienses.

Ademais, observa-se o preenchimento dos requisitos tradicionalmente exigidos para a concessão da honraria: (i) ter nascido no Distrito Federal; (ii) possuir trajetória de relevante atuação no DF; (iii) notório reconhecimento público; e (iv) reputação ilibada e idoneidade moral. 

III - CONCLUSÃO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2026 tem por objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pelo Senhor Warley Silva dos Santos à sociedade do Distrito Federal, especialmente por meio de sua trajetória no futebol, iniciada ainda na juventude em equipes de Brasília e consolidada posteriormente no cenário esportivo nacional e internacional. Destaca-se, nesse contexto, sua contribuição para a valorização do esporte brasiliense e a projeção do nome de Brasília e de Ceilândia no cenário esportivo, por meio de sua atuação como atleta profissional, com passagens por importantes clubes brasileiros e estrangeiros e convocações para a Seleção Brasileira, sem jamais deixar de valorizar suas origens e os vínculos construídos no Distrito Federal.

A proposição encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente e atende aos requisitos regimentais aplicáveis à concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília.

Ante o exposto, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, manifestamo-nos pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2026.

Sala das Comissões.